Detalhar Componente Curricular
| Tipo / Nível / Modalidade | DISCIPLINA - G - Presencial |
| Código | DIR0046 |
| Nome | RETÓRICA CONSTITUCIONAL |
| Equivalências | |
| Requisitos | |
| Corequisitos | |
| Carga Horária | 30h |
| Departamento | DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES - DIR/CERES |
| Ementa | Surgimento da retórica na Grécia. Retórica como metódica para estudo do direito. Teoria dos direitos subjetivos e o problema da positivação dos direitos humanos como fundamentos da Constituição. Limites à jurisdição constitucional. |