Detalhar Componente Curricular
Tipo / Nível / Modalidade | DISCIPLINA - G - Presencial |
Código | DED0011 |
Nome | LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA |
Equivalências | ( CSH0011 ) OU ( DPU0030 ) OU ( ESE0659 ) OU ( DIR0659 ) |
Requisitos | |
Corequisitos | |
Carga Horária | 60h |
Departamento | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CERES - EDU/CERES/CERES |
Ementa | DIREITO TRIBUTARIO. RELACAO JURIDICA TRIBUTARIA. O CREDITO TRIBUTARIO. ADMINISTRAÇAO TRIBUTÁRIA. O ILÍCITO TRIBUTÁRIO. O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. DISCRIMINAÇAO CONSTITUCIONAL DE RENDAS. |