| Tipo / Nível / Modalidade |
DISCIPLINA - G - Presencial |
| Código |
DIR0654 |
| Nome |
DIREITO E LEGISLACAO ESPORTIVA |
| Equivalências |
( DPR0032 ) OU ( ESE0654 ) |
| Requisitos |
( ( ESE0614 ) OU ( DIR0614 ) ) |
| Corequisitos |
|
| Carga Horária |
30h |
| Departamento |
DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES - DIR/CERES |
| Ementa |
Origem dos desportos. Evolução. Regras internacionais. A legislação brasileira: constituição, leis especiais, normas gerais, regulamentos. As decisões em matéria desportiva. Órgãos julgadores natureza jurídica. Clubes profissionais e amadores. Arbitragem. |
