| Tipo / Nível / Modalidade |
DISCIPLINA - G - Presencial |
| Código |
DIR0639 |
| Nome |
DIREITO ELEITORAL |
| Equivalências |
( DPU0116 ) OU ( ESE0639 ) OU ( DIR0154 ) |
| Requisitos |
( ESE0606 ) OU ( DIR0606 ) OU ( DIR0111 ) |
| Corequisitos |
|
| Carga Horária |
45h |
| Departamento |
DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES - DIR/CERES |
| Ementa |
Historia do direito eleitoral brasileiro: elementos constituição. A cidadania e o seu exercício. O eleitor e os partidos políticos. A justiça eleitoral. Direito eleitoral positivo. O processo eleitoral: registro de candidato, propaganda, eleição e apuração. Mandato. Direito processual eleitoral. |
