| Tipo / Nível / Modalidade |
DISCIPLINA - G - Presencial |
| Código |
DIR0626 |
| Nome |
PROCESSO PENAL I |
| Equivalências |
( DPU0113 ) OU ( ESE0626 ) OU ( DIR0127 ) |
| Requisitos |
( ESE0614 OU DPU0106 OU DIR0614 ) |
| Corequisitos |
|
| Carga Horária |
60h |
| Departamento |
DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES - DIR/CERES |
| Ementa |
Conceitos básicos do direito processual penal. Aspecto gerais de direito processual penal. Competência no âmbito do direito processual penal. Procedimento ordinário. Petição inicial. Reposta réu. Providências preliminares e do julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiência. Sentença e coisa julgada. Procedimento sumario. |
