Detalhar Componente Curricular
| Tipo / Nível / Modalidade | DISCIPLINA - G - Presencial |
| Código | DIR0168 |
| Nome | DIREITO EDUCACIONAL |
| Equivalências | |
| Requisitos | |
| Corequisitos | |
| Carga Horária | 30h |
| Departamento | DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES - DIR/CERES |
| Ementa | Introdução ao Direito Educacional. Do direito à educação ao Direito Educacional. Educação e constitucionalismo. Educação e Legislação. |
