Detalhar Componente Curricular


Tipo / Nível / Modalidade DISCIPLINA - G - Presencial
Código DIR0154
Nome DIREITO ELEITORAL
Equivalências ( DIR0639 OU ESE0639 )
Requisitos ( DIR0111 )
Corequisitos
Carga Horária 60h
Departamento DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES - DIR/CERES
Ementa Evolução do Direito Eleitoral brasileiro: elementos – constituição. A cidadania e o seu exercício. O eleitor e os Partidos Políticos. A Justiça Eleitoral. Direito Eleitoral Positivo. O Processo Eleitoral: registro de candidato, propaganda, eleição e apuração. Mandato. Direito Processual Eleitoral.
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