Detalhar Componente Curricular
Tipo / Nível / Modalidade | DISCIPLINA - G - Presencial |
Código | DIR0154 |
Nome | DIREITO ELEITORAL |
Equivalências | ( DIR0639 OU ESE0639 ) |
Requisitos | ( DIR0111 ) |
Corequisitos | |
Carga Horária | 60h |
Departamento | DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES - DIR/CERES |
Ementa | Evolução do Direito Eleitoral brasileiro: elementos constituição. A cidadania e o seu exercício. O eleitor e os Partidos Políticos. A Justiça Eleitoral. Direito Eleitoral Positivo. O Processo Eleitoral: registro de candidato, propaganda, eleição e apuração. Mandato. Direito Processual Eleitoral. |