| Tipo / Nível / Modalidade |
DISCIPLINA - G - Presencial |
| Código |
DIR0150 |
| Nome |
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| Equivalências |
( DIR0651 OU ESE0651 ) |
| Requisitos |
( DIR0111 ) |
| Corequisitos |
|
| Carga Horária |
60h |
| Departamento |
DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES - DIR/CERES |
| Ementa |
Noções sobre o direito especial da proteção às crianças e aos adolescentes. Sujeitos. Objeto. Taxionomia. Fontes. Evolução Histórica. Especialização. Doutrina da proteção integral. Direitos materiais: direitos básicos; vida e saúde; educação e cultura; esportes e lazer; trabalho e aprendizagem; previdência; segurança pessoal; liberdade individual; convivência familiar. Família substituta. Guarda. Tutela. Adoção. Inimputabilidade. Ato infracional. Procedimentos especiais. Medidas sócio-educativas. Serviços de atendimento. Conselhos dos direitos das crianças e adolescentes. Conselhos tutelares. |
