| Tipo / Nível / Modalidade |
DISCIPLINA - G - Presencial |
| Código |
DIR0140 |
| Nome |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV |
| Equivalências |
( DIR0622 OU ESE0622 ) |
| Requisitos |
( DIR0118 ) |
| Corequisitos |
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| Carga Horária |
60h |
| Departamento |
DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES - DIR/CERES |
| Ementa |
Teoria geral do recurso. Dos recursos em espécie. Da ordem dos processos no Tribunal. Dos processos nos Tribunais. Dos sucedâneos recursais. Noções gerais do processo cautelar. Característica básica e fundamental da medida cautelar - acautelamento a outro processo. Acessoriedade e autonomia da medida cautelar. Pretensão satisfativa e pretensão cautelar. Objeto do processo cautelar. Pressupostos da medida cautelar. Mérito e processo cautelar. Condições da ação e coisa julgada. Medidas cautelares de ofício. Poder cautelar geral do julgador. Competência. Procedimento do processo cautelar. Cessação da eficácia das medidas cautelares e responsabilidades. Medidas cautelares nominadas e medidas cautelares contra o poder público. |
