| Tipo / Nível / Modalidade |
DISCIPLINA - G - Presencial |
| Código |
DIR0133 |
| Nome |
DIREITO PROCESSUAL PENAL II |
| Equivalências |
( DIR0633 OU ESE0633 ) |
| Requisitos |
( DIR0118 ) |
| Corequisitos |
|
| Carga Horária |
60h |
| Departamento |
DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES - DIR/CERES |
| Ementa |
Procedimento comum ou ordinário. Procedimento sumário. Atos processuais. Forma. Lugar. Tempo. Comunicações dos atos processuais. Prova. Atos jurisdicionais. Despachos. Decisões interlocutórias. Sentenças. Coisa julgada e revisão criminal. Recursos. Habeas corpus. Mandado de segurança em matéria penal. Revisão Criminal. Procedimentos especiais. Do júri popular. |
