| Tipo / Nível / Modalidade |
DISCIPLINA - G - Presencial |
| Código |
DIR0131 |
| Nome |
DIREITO CIVIL V |
| Equivalências |
( DIR0611 OU ESE0011 ) |
| Requisitos |
( DIR0112 ) |
| Corequisitos |
|
| Carga Horária |
60h |
| Departamento |
DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES - DIR/CERES |
| Ementa |
Família. Casamento. Formalidades preliminares do casamento. Impedimentos matrimoniais. Celebração do casamento. Provas do casamento. Ineficácia do casamento. Disposições penais relativas ao casamento. Efeitos jurídicos do casamento. Direitos e deveres do marido. Direitos e deveres da mulher. Regime de bens entre os cônjuges. Regime de comunhão universal. Regime de comunhão parcial. Regime de separação. Regime dotal. Dissolução da sociedade conjugal. Parentesco. Filiação. Adoção. Poder familiar. Alimentos. Tutela. Curatela. Ausência. A união estável. A família monoparental. As relações homoafetivas. |
