| Tipo / Nível / Modalidade |
DISCIPLINA - G - Presencial |
| Código |
DIR0127 |
| Nome |
DIREITO PROCESSUAL PENAL I |
| Equivalências |
( DIR0626 OU ESE0626 ) |
| Requisitos |
( DIR0118 ) OU ( ESE0614 ) OU ( DPU0106 ) OU ( DIR0614 ) |
| Corequisitos |
|
| Carga Horária |
60h |
| Departamento |
DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES - DIR/CERES |
| Ementa |
Direito Processual Penal. Conceito. Finalidade. Características. Princípios gerais. Sistemas. Espécies. Aplicação da lei processual penal. Inquérito policial. Quebra de sigilo fiscal e de dados. Interceptações Telefônicas, Ambientais, Gravações Clandestinas e Provas Ilícitas. Prisão. Medidas Cautelares e Liberdade Provisória. Processo. Pressupostos. Condições da ação penal. Ação penal pública. Ação penal privada. Ação civil. Ação penal originária. Jurisdição e competência. Das questões prejudiciais. Das exceções. Do conflito de jurisdição. Sujeitos do processo. Juiz. Ministério Público. Acusado e seu defensor. Assistente. Auxiliares da justiça. |
