| Ementa |
Contrato: definição, classificação, pressupostos, requisitos, formação, efeitos, interpretação, invalidade, ineficácia, circulação, transmissão, extinção, arras, estipulação em favor de terceiro, vícios redibitórios e evicção. Espécies de contratos: contrato preliminar, contrato com pessoa a declarar, compra e venda, permuta, doação, locação, empréstimo, depósito, mandato, constituição de renda e fiança. Declaração unilateral da vontade: conceito, espécies, efeitos. Atos ilícitos: conceito, responsabilidade e liquidação. |
